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10935 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 421/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANNA DOS SANTOS BRANDULIM.
Data: 13/07/2023
Nº Protocolo: 3390/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 420/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 18/2023, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Data: 13/07/2023
Nº Protocolo: 3389/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 680/2023
Sugerindo estudos para a criação do programa “mães acolhedoras” na rede municipal de ensino.
Data: 13/07/2023
Nº Protocolo: 2619/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 679/2023
Sugerindo atividades com as crianças da rede municipal de ensino durante o período de férias, além de fornecimento de refeições em período integral.
Data: 13/07/2023
Nº Protocolo: 2618/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 14/2023
Congratulando a organização da segunda edição do Skate Contest Porto, realizado no último dia 09 de julho de 2023.
Data: 11/07/2023
Nº Protocolo: 3597/2023
Nº Processo: 44/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 418/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA FRANCISCA PEREIRA UMBELINO.
Data: 10/07/2023
Nº Protocolo: 2933/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 417/2023
Solicitando informações sobre a eMulti, antiga NASF.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3473/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 416/2023
Solicitando informações sobre a pintura da USF Elza Falco Paschoanelli.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3409/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 27/2023
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS EM IMÓVEL PÚBLICO”.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3786/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 13/2023
Congratulando o Rotary Club pela transmissão de cargos do Conselho Diretor e Comissões.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3596/2023
Nº Processo: 43/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 412/2023
Solicitando informações sobre a instalação dos ares condicionados da EMEF Ruth Barroso Teixeira, no bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3476/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 413/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para aquisição de um Micro-ônibus a ser utilizado para aprimorar e promover o melhor atendimento aos nossos idosos que estão com dificuldade no tran...
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3475/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 414/2023
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Porto Ferreira.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3474/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 411/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2023, que dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Porto Ferreira.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3388/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 415/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2023, que institui o Prêmio Porto Ferreira de Empreendedorismo e Inovação e a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências.
Data: 07/07/2023
Nº Protocolo: 3034/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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