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10935 documentos encontrados(as)
Sugerindo estudo para instalação de braço de iluminação no cruzamento da rua Marcolino Mariano com a rua Júlio Cheffer, bem como melhorias na iluminação em todo o trajeto da rua Júlio Cheffer.
Data:
07/07/2023
Nº Protocolo:
2616/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIS GONZAGA CORRÊA.
Data:
06/07/2023
Nº Protocolo:
3408/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MAURO GUILHERME.
Data:
06/07/2023
Nº Protocolo:
3407/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Lino Ribeiro, próximo ao nº 215.
Data:
06/07/2023
Nº Protocolo:
3386/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo estudo para tornar via de mão única a rua Miguel Libetucci, no bairro Serra D’Água.
Data:
06/07/2023
Nº Protocolo:
2614/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo estudo para a possível instalação de semáforo e pintura de faixa de pedestre na esquina entre as ruas Marcolino Mariano e Francisco da Rocha Cupido, no bairro Jardim Salgueiro.
Data:
06/07/2023
Nº Protocolo:
2613/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Marcia Lia, para que apresentar emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$300.000.00 (trezentos mil reais), para aquisição de um veículo Van 16 e/ou 20 lugares para transporte de Idosos do Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3405/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
4185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3719/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LINDOLFO MIRANDA.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3477/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.651/2022, que dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3406/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DOMINGOS DE VICENCIO.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Jovem LOURENÇO VALENTE.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
2930/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“CRIA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 12 SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
4152/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a demora na entrega de resultados do exame de Papanicolau feitos na Rede Municipal de Saúde.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3480/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado