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Requerimento Nº 76/2021
Aprovado
Solicitando, ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Es
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2752/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 75/2021
Aprovado
Solicitando, à Secretária Municipal de Educação, que seja encaminhado a esta Casa de leis a prestação de contas, os relatórios, respostas do questionário elaborado pelo PNAE e parecer conclusivo do CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2751/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2750/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2749/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 72/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2021, que Institui no Município de Porto Ferreira o Projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2748/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 71/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LUIZA FERREIRA PINTO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2747/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 70/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto às áreas públicas, em posse da municipalidade, que se encontram ociosas (sem uso).
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2746/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 69/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao planejamento para instalação de semáforos no cruzamento das ruas Av. Dr. Ademar de Barros com a Rua Joaquim Miguel Pereira, no bairro Vila Maria.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2745/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 68/2021
Aprovado
Solicitando informações se a empresa BRK solicita permissão da Secretaria de Mobilidade Urbana para interrupção do trânsito para execução de serviços durante o horário comercial.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2744/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 67/2021
Aprovado
Solicitando informações se Agência Reguladora de Serviços Públicos do município possui veículo próprio para acompanhar os trabalhos realizados pela empresa BRK Ambiental.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2743/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 66/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto aos recursos orçamentários e repasses relativos à Pandemia de COVID-19.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2742/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 65/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÉLIA MACIEL ARAÚJO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2741/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 64/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ARNOLD BALDIN JUNIOR.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2740/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 63/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MARCÍLIO DOZZI TEZZA.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2739/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 62/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a área de lazer João Ferreira.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
2738/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado