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10919 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Nº 08/2024
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1923/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 19/2024
Pelas conquistas na competição de fisiculturismo “Paulistão do interior NABA/WFF” na cidade de Jaguariúna-SP.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1922/2024
Nº Processo: 682/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 18/2024
Ao Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1921/2024
Nº Processo: 681/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 17/2024
À nova Diretoria eleita da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Porto Ferreira.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1920/2024
Nº Processo: 680/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 218/2024
Solicitando informações sobre a liberação de exames laboratoriais nos postos de saúde.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1919/2024
Nº Processo: 679/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 217/2024
Voto de pesar pelo falecimento da jovem KAROLAINE RAYANE NICOLOSI.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1918/2024
Nº Processo: 678/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 216/2024
Solicitando informações sobre a possibilidade, imediata, da criação de um centro de contingência contra dengue (dengário).
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1917/2024
Nº Processo: 677/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 215/2024
Solicitando informações se o município recebeu do governo federal, cotas de vacinas para a dengue.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1916/2024
Nº Processo: 676/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 214/2024
Voto de pesar pelo falecimento da DRA. CRISTINY FERNANDA ROSA.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1915/2024
Nº Processo: 675/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 213/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 17/2024, que dispõe sobre a política pública de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiências, transtorno do espectro autista, dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (tdah) e altas habilidades/superdotação da rede pública do sistema m...
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1914/2024
Nº Processo: 674/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 212/2024
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2024, que institui a "Semana da Enfermagem", que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1913/2024
Nº Processo: 673/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 211/2024
Solicitando informações sobre o transporte público gratuito para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1912/2024
Nº Processo: 672/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 210/2024
Solicitando informações sobre o Banco de Alimentos e a Vaca Mecânica.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1911/2024
Nº Processo: 671/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 209/2024
Solicitando informações sobre uma árvore cujos galhos estão encostando-se à rede elétrica na Avenida Jean Gabriel Villin, na altura do número 370.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1910/2024
Nº Processo: 670/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 207/2024
Solicitando informações sobre a remuneração de engenheiros de acordo com a Lei nº 4.950-A/1966.
Data: 29/04/2024
Nº Protocolo: 1908/2024
Nº Processo: 668/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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