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10919 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre procedimentos para isenção de IPTU.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1907/2024
Nº Processo:
667/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE BENEDICTO DOS SANTOS.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1906/2024
Nº Processo:
666/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando ao Hospital Dona Balbina informações sobre a possibilidade de instalação de um centro de hemodiálise no município.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1905/2024
Nº Processo:
665/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora FATIMA CAVALMORETTI BATIFERRO.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1904/2024
Nº Processo:
664/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS MERCES SOUZA E SILVA.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1903/2024
Nº Processo:
663/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2024, que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto Atendimento 24h no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1902/2024
Nº Processo:
662/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre os pontos de taxi do município.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1901/2024
Nº Processo:
661/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2024, que disponibiliza aulas de natação a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down e ou demais deficiências ocultas e intelectuais.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1900/2024
Nº Processo:
660/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando Deputado Estadual Major Mecca, solicitando ao mesmo, que intervenha junto ao governador do estado, na pessoa do Excelentíssimo Governador Tarcísio de Freitas, para que Porto Ferreira, “A CAPITAL NACIONAL DA CERÂMICA ARTÍSTICA E DECORAÇÃO” receba o programa Muralha Paulista.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
1899/2024
Nº Processo:
659/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
À Educadora Física Edleine de Fátima Rosini pela superação do câncer, duas vezes, e participação da Caminhada da Fé.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1898/2024
Nº Processo:
658/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
Que Altera a Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018 que dispõe sobre a realização de despesas por meio de adiantamento; a Resolução nº 07, de 27 de junho de 2023, que Regulamenta o pagamento de diárias e indenização de viagens previstos nos arts. 100 e 100A da Lei Complementar n° 37, de 03 de outubro de 2000, aos servidores púb...
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1897/2024
Nº Processo:
657/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que altera dispositivo na Lei Complementar nº 162, de 17 de outubro de 2016, que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais e institui seu fundo de reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1896/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui a Semana Municipal de Incentivo à adoção de crianças e adolescentes no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1895/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1894/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza a realização de interferências financeiras pelos poderes executivo e legislativo no exercício de 2024 para atender ao disposto na Lei Complementar nº 306/2023 e dá outras providências.
Data:
22/04/2024
Nº Protocolo:
1893/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado