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10919 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 22/2023
“ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS; DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
Data: 08/12/2023
Nº Protocolo: 4190/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 24/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 37 DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DISPÔE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÔES E CÀMARA MUNICIPAL".
Data: 08/12/2023
Nº Protocolo: 4148/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Executivo Nº 23/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data: 07/12/2023
Nº Protocolo: 4188/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 38/2023
Em homenagem à posse do pastor Nelson da Rosa frente à Igreja Assembleia de Deus.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4027/2023
Nº Processo: 409/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 21/2023
"ALTERA O ARTIGO 129 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4167/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1154/2023
Sugerindo o estudos visando a possibilidade de conscientização, através de campanha educativa, sobre a LEI N° 3.589, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, bem como, nas placas indicativas de vag...
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4048/2023
Nº Processo: 413/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1153/2023
Sugerindo limpeza e retirada de lixos e entulhos na quadra do bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4047/2023
Nº Processo: 414/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1152/2023
Sugerindo a roçagem da área verde situada na rua Antônio Ferreira da Silva Porto, no bairro Jardim Alegrete.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4046/2023
Nº Processo: 415/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1151/2023
Sugerindo roçagem da área verde situada na rua Nazaré Colli, com a rua Urbaninha Palma, no bairro Jardim Residencial Areia Branca.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4045/2023
Nº Processo: 416/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1150/2023
Sugerindo, com urgência, o conserto do asfalto na Vicinal Marcolino Reducino, em frente do número 375.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4044/2023
Nº Processo: 417/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1149/2023
Sugerindo roçagem e limpeza de meio fio em todo bairro Recreio São Lázaro.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4043/2023
Nº Processo: 418/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1148/2023
Sugerindo retirada de entulhos, roçagem e limpeza no campinho e ao redor dele, situado na rua Albina Moraes Peres, entrada para Estrada Velha de Descalvado.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4042/2023
Nº Processo: 419/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1147/2023
Sugerindo melhoria na iluminação na ponte do Mogi.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4041/2023
Nº Processo: 420/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1146/2023
Sugerindo roçagem e limpeza no CRAS Jardim Anésia.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4040/2023
Nº Processo: 421/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 1145/2023
Sugerindo construção da rede de esgoto na Estrada Velha de Descalvado, acima do número 1100 até 1570.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 4039/2023
Nº Processo: 422/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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