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10995 documentos encontrados(as)
Sugerindo estudo a fim de proibir estacionamento em um dos lados da via, em toda a extensão da rua Casemiro Braga, no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4104/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo estudos para a construção de rampas de acessibilidade em torno de todo o cruzamento das ruas Cel. Procópio de Carvalho com a Cel. João Procópio.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
4103/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data:
14/12/2023
Nº Protocolo:
4145/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, DAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 275, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS, ...
Data:
13/12/2023
Nº Protocolo:
4151/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"INSTITUI O CADASTRO HABITACIONAL DO MUNICíPIO - CHM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
13/12/2023
Nº Protocolo:
4147/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor BENEDITO ANTÔNIO ROSA.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4062/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2OO7 QUE APROVA O NOVO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4150/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 88, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2OO9 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO PORTO FERREIRA."
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4149/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo, com urgência, a limpeza no bueiro e a troca da tampa de cimento de água pluvial que quebrou, localizados no cruzamento da avenida Vicente Zini com a rua José Teixeira Vilela Pai.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4102/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a retirada de dois troncos de árvore na calçada no cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a João Miranda Salgueiro, no bairro Vila Nova.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4101/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento da avenida Dr. Ademar de Barros com a rua Manoel Carlos até a rua Hemenigildo Carrera, no bairro Vila Maria.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4100/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo, com urgência, a limpeza da calçada e meio fio do cruzamento das ruas Francisco Inácio de Souza Almeida com a Joaquim Miguel Pereira, ao lado do nº 05, no bairro Vila Nova.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4099/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a troca das lâmpadas da iluminação pública na rua Brasilio Ferreira Andrade, no bairro Parque Residencial Porto Bello, por lâmpada do tipo LED.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4098/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, ou melhoria na iluminação, no percurso de toda extensão da rua Ellen Margareth Kaisen até a rua Marcolino Mariano, no bairro Jardim Salgueiro.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4097/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a retirada e/ou supressão de árvore seca situada na rua Paschoal Destefano, em frente do número 96, no bairro Jardim Progresso.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
4096/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado