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489 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 206/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO JUSTINO DE FARIA (MAESTRO FARIA).
Data: 20/04/2021
Nº Protocolo: 3015/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 172/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEANDRO GONÇALVES BET.
Data: 06/04/2021
Nº Protocolo: 2957/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 146/2021 Aprovado
Sugerindo que seja realizada operação tapa buraco na Rua José Marques Castelhano defronte ao Posto de Combustível Independência, no bairro Vila Sibila.
Data: 23/03/2021
Nº Protocolo: 2905/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 120/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à quantidade de médicos, do programa Mais Médicos que atuam no município.
Data: 16/03/2021
Nº Protocolo: 2853/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 108/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS MIGUEL RAMOS RIBEIRO.
Data: 09/03/2021
Nº Protocolo: 2828/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 83/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à empresa que realizou obras para a colocação de Galerias Pluviais na Av. Júlio de Oliveira Dorta.
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 2761/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 82/2021 Aprovado
solicitando informações sobre o motivo do descumprimento do inciso X do artigo 4º da Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o qual assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a p
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 2760/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 81/2021 Aprovado
Solicitando informações se existe a possibilidade de o Município fazer a aquisição da vacina contra a Covid-19 para a imunização da população Ferreirense.
Data: 02/03/2021
Nº Protocolo: 2759/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 74/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
Data: 23/02/2021
Nº Protocolo: 2750/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 73/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
Data: 23/02/2021
Nº Protocolo: 2749/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 65/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÉLIA MACIEL ARAÚJO.
Data: 23/02/2021
Nº Protocolo: 2741/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 58/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto ao descumprindo de uma ação judicial que obrigada a Secretaria de Educação a disponibilizar um Professor de apoio para acompanhamento de seus filhos durante as aulas.
Data: 16/02/2021
Nº Protocolo: 2701/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 41/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à aquisição de ares condicionados para a Unidade de Saúde da Criança do município.
Data: 09/02/2021
Nº Protocolo: 2684/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 17/2021 Aprovado
Sugerindo a limpeza dos terrenos particulares e da municipalidade no Bairro Parque Residencial José Gomes, pois os moradores do referido bairro tem encontrado escorpiões em suas residências.
Data: 03/02/2021
Nº Protocolo: 2644/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021 Aprovado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data: 26/01/2021
Nº Protocolo: 2614/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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