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10971 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 733/2024
Sugerindo colocação de raspas de asfalto na estrada dos ranchos do Paulinho do Porco.
Data: 08/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2374/2024
Nº Processo: 1340/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Dispensa de Intervalo Regimental Nº 02/2024 Aprovado
Dispensa intervalo Regimental
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2375/2024
Nº Processo: 1341/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda à LOM Nº 01/2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2373/2024
Nº Processo: 1339/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 447/2024
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Dozzi Tezza Frederico.
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2371/2024
Nº Processo: 1338/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 732/2024
Sugerindo realizar a construção de lombada na Rua Mathias Cardoso com a Rua São Sebastião.
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2370/2024
Nº Processo: 1337/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 731/2024
Sugerindo realizar a limpeza de bueiro na Rua João Strozzi, nº 20, no Parque Residencial Santa Luzia.
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2369/2024
Nº Processo: 1336/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 2368/2024
Nº Processo: 1335/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei do Executivo Nº 35/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data: 07/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 2367/2024
Nº Processo: 1334/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 730/2024
Sugerindo realizar operação tapa buracos por toda a extensão da Rua Arthur Pissinatti.
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2366/2024
Nº Processo: 1333/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 446/2024
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Azeli Antonia dos Anjos.
Data: 02/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2362/2024
Nº Processo: 1326/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 445/2024
Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Onadir da Silva Porto.
Data: 02/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2357/2024
Nº Processo: 1323/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 444/2024
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Sirlene Maria de Souza.
Data: 02/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2356/2024
Nº Processo: 1322/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 443/2024
Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Ortesio Cocolo.
Data: 02/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2355/2024
Nº Processo: 1321/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei do Executivo Nº 34/2024
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PDTIC) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027 NO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA.”
Data: 02/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 2363/2024
Nº Processo: 1332/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Dispensa de Intervalo Regimental Nº 01/2024 Aprovado
Dispensa intervalo Regimental
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2352/2024
Nº Processo: 1320/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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