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Requerimento Nº 463/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre o “DIA DO SAMBA”, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de dezembro no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2447/2024
Nº Processo:
1381/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 462/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a fila de espera dos exames de ultrassonografia.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2446/2024
Nº Processo:
1380/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 461/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre a criação do evento denominado “TARDEZINHA DO SAMBA E PAGODE” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2445/2024
Nº Processo:
1379/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 460/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a criação de calendário denominado “CIRCUITO DE QUERMESSES” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2444/2024
Nº Processo:
1378/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 459/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre o asfaltamento da avenida Comendador Assad Taiar.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2443/2024
Nº Processo:
1377/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 458/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre o transporte público da Empresa Transporto, em relação aos pontos de ônibus do Bairro Parque Residencial Santo Afonso.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2442/2024
Nº Processo:
1376/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo a instalação de pontos de ônibus cobertos no Bairro Parque Residencial Santo Afonso.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2441/2024
Nº Processo:
1375/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção de Aplauso Nº 52/2024
Aprovado
Moção de Aplauso aos campeões do Voleibol Masculino dos alunos da ETEC Professor Jadyr Salles.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2437/2024
Nº Processo:
1367/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei do Executivo Nº 37/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2436/2024
Nº Processo:
1366/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança, e dá outras providências.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2435/2024
Nº Processo:
1365/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento Sr. José Aparecido Donizetti Montanha.
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2419/2024
Nº Processo:
1364/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2406/2024
Nº Processo:
1362/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 456/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº. 36/2024 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLAR CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - E.P.I. E DÁ OU...
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2394/2024
Nº Processo:
1360/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 455/2024
Aprovado
Encaminha o Anteprojeto de Lei nº 37/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2393/2024
Nº Processo:
1359/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Votos de pesar pelo falecimento do senhor João de Jesus Garetti.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2392/2024
Nº Processo:
1358/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
