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Requerimento Nº 469/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a reforma da Escola do CAIC "Professor João Teixeira".
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2485/2024
Nº Processo:
1396/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da senhora LISETE APARECIDA PUCCI TANGERINA.
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2484/2024
Nº Processo:
1395/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 467/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre Senso de Animais, e sobre a responsabilidade referente aos animais de rua.
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2481/2024
Nº Processo:
1394/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 466/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre Sobre o Banco Municipal de Ração, Ong's , Associação e protetoras independentes de animais de rua.
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2480/2024
Nº Processo:
1393/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Porto Ferreira a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas
Objeto do Anteprojeto de Lei nº 35/2024, de autoria da nobre vereadora Priscila Franco de Oliveira
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2479/2024
Nº Processo:
1392/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de cadeiras de rodas no âmbito do Município de Porto Ferreira, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e/ou acamadas, e dá outras providências.”
Objeto do Anteprojeto de Lei nº 32/2024, de autoria da nobre vereadora Priscila Franco de Oliveira.
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2478/2024
Nº Processo:
1391/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências.”
Objeto do anteprojeto de lei nº 33/2024, de autoria do nobre vereador Élcio...
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2477/2024
Nº Processo:
1390/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.”
Objeto do Anteprojeto de Lei nº 23/2024, de autoria do nobre vereador Ricardo Luis Patroni.
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2476/2024
Nº Processo:
1389/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Banco de Alimentos no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.”
Objeto do Anteprojeto de Lei nº 28/2024, de autoria do nobre Vereador Ricardo Luis Patroni.
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2475/2024
Nº Processo:
1388/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Institui o Programa “Patrulha Maria Da Penha” e dá outras providências.”
Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 13/2023, de autoria do nobre Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda.
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2474/2024
Nº Processo:
1387/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 465/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre colônia de gatos no antigo Matadouro localizado na Rua Júlio de Oliveira Dorta.
Data:
23/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2466/2024
Nº Processo:
1386/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Dispensa de Intervalo Regimental
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2451/2024
Nº Processo:
1385/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Sugerindo recapeamento na rua Jose Marques Castelhano, no bairro Vila Sybilla.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2450/2024
Nº Processo:
1384/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Sugerindo melhorias na pavimentação asfáltica da Estrada da Fazendinha após Estação de Tratamento de Água.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2449/2024
Nº Processo:
1383/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 464/2024
Aprovado
Solicitando informações, sobre recapeamento que tem gerado grande preocupação entre os moradores do bairro Jardim Porto Novo.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2448/2024
Nº Processo:
1382/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
